Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site institucional da Frametático Defesa Cibernética Ltda. (CNPJ 47.832.156/0001-94) e estabelecem condições gerais aplicáveis à interação do visitante com a plataforma. A continuidade da navegação após a leitura destes termos implica concordância integral com seu conteúdo, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Objeto

O site frametatico.com tem caráter institucional e informativo. Sua finalidade é apresentar a empresa, suas linhas de operação em defesa cibernética e os canais oficiais de contato. A contratação efetiva dos serviços ocorre apenas mediante instrumento contratual específico, assinado pelas partes envolvidas.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo textos, marcas, identidade visual, fotografias, ilustrações e código-fonte — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada a reprodução parcial ou integral sem autorização escrita prévia da Frametático.

3. Uso permitido

O visitante compromete-se a utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas e em conformidade com a legislação brasileira. São expressamente vedadas tentativas de comprometimento da plataforma, engenharia reversa, varredura automatizada não autorizada ou qualquer outra conduta que possa afetar a disponibilidade ou integridade do serviço.

4. Limitação de responsabilidade

O conteúdo institucional é fornecido a título informativo. A Frametático envida esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no material publicado neste site, sem aprofundamento técnico em reunião comercial ou contratação formal.

5. Comunicações

Mensagens enviadas pelos formulários do site são tratadas conforme a Política de Privacidade. O envio de comunicação não constitui, por si só, vínculo contratual entre o remetente e a Frametático.

6. Alterações

Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de vigência indicada no início do documento.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Capital, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da interpretação ou da execução destes Termos.