SP / BRBU-04
FRAMETÁTICO

Política de Privacidade

Última atualização · 25 de abril de 2026

Esta política descreve como a Frametático Defesa Cibernética Ltda. (CNPJ 47.832.156/0001-94), doravante denominada "Frametático", trata dados pessoais coletados por meio deste site e durante a prestação de seus serviços. O documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), as orientações técnicas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Controlador dos dados

A Frametático atua como controladora dos dados pessoais coletados no site institucional. Para operações contratadas, a Frametático opera, conforme o caso, como operadora ou controladora conjunta, sendo a função descrita expressamente no instrumento contratual.

2. Dados coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades:

4. Bases legais

O tratamento se ampara nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, quando expressamente solicitado.

5. Compartilhamento de dados

A Frametático não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores que apoiam a operação do site (hospedagem, análise de tráfego e ferramentas de envio de mensagens), todos submetidos a contrato de proteção de dados, e com autoridades competentes mediante requisição legal formal.

6. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente protegido por controles técnicos e organizacionais compatíveis com a sensibilidade da informação tratada, incluindo cifragem, segregação de acessos e registros de auditoria. A retenção observa os prazos legais e contratuais aplicáveis.

7. Direitos do titular

Conforme os arts. 18 a 22 da LGPD, o titular tem direito a confirmação da existência do tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. As solicitações devem ser dirigidas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

8. Encarregado (DPO)

Encarregada: Camila Verri · E-mail: [email protected] · Endereço postal: Av. Paulista, 1374, 14º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-100.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização indicada no início do documento.